O dinheiro do Estado pagou férias, carros de luxo e futebol. A quantia paga a colégios do grupo GPS no âmbito dos contratos de associação com o Estado pagaram férias, carros, bilhetes para o mundial de futebol de 2006, jantares, vinhos e até seguros pessoais, segundo o Ministério Público.

O Ministério Público (MP) acusou os arguidos de peculato, falsificação de documento, burla qualificada e abuso de confiança no caso dos colégios privados/grupo GPS, informou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) na sexta-feira

São descritas várias situações de uso indevido de verbas provenientes dos contratos de associação com o Estado — celebrados para colmatar falhas da rede escolar pública e permitir a frequência escolar em colégios privados em zonas com carência pública.

Segundo o MP, os arguidos terão alegadamente feito uso indevido de 30 milhões de euros dos mais de 300 milhões pagos pelo Estado no âmbito deste contrato.

O dinheiro recebido terá sido usado para benefício dos administradores arguidos no processo e seus familiares.

Parte das faturas das sociedades do grupo GPS eram emitidas sem que as mesmas correspondessem a serviços efetivamente prestados ou a bens efetivamente fornecidos aos colégios, refere a acusação do MP.

Os administradores arguidos compraram diversos carros de luxo, “posteriormente revendidos, por preço inferior, a familiares ou pessoas da sua confiança”.

Os colégios do grupo GPS pagaram ainda outros benefícios a administradores e familiares, segundo a acusação, estando entre a lista mais carros de gama alta, três bilhetes para o Mundial de Futebol de 2006, na Alemanha, com um custo de 2.070 euros, um seguro “em proveito pessoal” de António Calvete com um custo à escola em causa de mais de 54 mil euros, e outras viagens e cruzeiros familiares.

A acusação refere ainda a criação de sociedades ou utilização de sociedades já existentes das quais os arguidos eram donos para apresentação de faturas aos colégios ou empresas do grupo, “destinadas a justificar saídas de dinheiro para as suas esferas patrimoniais pessoais”.

Créditos: JN