João Moura não comparece em tribunal para julgamento sobre maus tratos a animais. O cavaleiro tauromáquico está acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia. Ele falhou o julgamento que começou no Tribunal de Portalegre.
Ele apresentou um atestado médico por acidente de trabalho e está representado pelo advogado Luís Semedo.
João Moura enfrenta acusações de 17 crimes de maus-tratos a animais de companhia e um de maus-tratos a animais de companhia agravado, relacionados com acontecimentos ocorridos em 2019 e 2020 em sua propriedade em Monforte, no distrito de Portalegre.
O advogado de João Moura alega que o processo é “inconstitucional” porque os factos imputados ao cavaleiro não constituem crime de acordo com a lei e o Tribunal Constitucional. Ele defende que estão a ser discutidos e produzidos factos que não serão puníveis.
Além disso, durante as inquirições feitas no tribunal, surgiram informações de que os cães galgos não eram todos propriedade do arguido. Alegadamente, havia cães que pertenciam a outra pessoa, uma testemunha que cuidou dos galgos durante o período abrangido pela acusação.
João Moura foi detido pela GNR em fevereiro de 2020 após a realização de buscas na sua propriedade, quando 18 cães foram apreendidos. Os animais apresentavam várias condições de saúde debilitadas, incluindo magreza extrema, lesões e doenças não tratadas.
A próxima sessão do julgamento está marcada para 11 de outubro. Na acusação, o Ministério Público descreve o estado de saúde de cada um dos animais apreendidos e afirma que João Moura tratou cruelmente os animais, privando-os de comida, água, cuidados de saúde e higiene adequados.
