A multa pode chegar aos 350 euros para quem não cumprir recolher obrigatório. Assim, quem não cumprir incorre num crime de desobediência que é punível com pena de prisão até um ano ou pena de multa até 120 dias.
Na prática, significa que as pessoas arriscam uma multa entre os 120 e os 350 euros, já que não se prevê que haja pessoas detidas por causa desta questão.
As medidas sancionatórias estão incluídas no decreto-lei que determina o recolher obrigatório para os 121 concelhos assinalados como de maior risco, entre as 23 horas e as 5 da manhã aos dias de semana e entre as 13 horas e as 5 da manhã nos próximos dois fins-de-semana.
